TERMOS DE USO — CHAMMILION

01.SOBRE O CHAMMILION

O CHAMMILION disponibiliza diferentes tipos de conteúdo e funcionalidades, incluindo:

• ferramentas e utilitários;
• extensões;
• jogos;
• artigos e publicações do Journal/Blog;
• recursos digitais disponibilizados no Vault;
• imagens, vídeos, áudios, loops, vetores, SVGs, wallpapers e outros materiais;
• páginas informativas;
• links e referências para recursos externos.

A natureza e a finalidade de cada recurso podem variar.

O CHAMMILION é um projeto de desenvolvimento contínuo. Por isso, funcionalidades, conteúdos, ferramentas, páginas e recursos podem ser adicionados, modificados, reorganizados ou removidos ao longo do tempo.

02.ACESSO GRATUITO

O acesso ao CHAMMILION é disponibilizado gratuitamente.

Atualmente, o CHAMMILION não exige cadastro, login, assinatura ou pagamento para utilização de suas funcionalidades gratuitas.

O CHAMMILION poderá ser financiado por publicidade, atualmente incluindo anúncios fornecidos pelo Google AdSense.

A disponibilidade gratuita do site não significa que determinada ferramenta, conteúdo ou recurso permanecerá necessariamente disponível de forma permanente.

03.PUBLICIDADE

O CHAMMILION poderá exibir anúncios fornecidos pelo Google AdSense e por outros mecanismos de publicidade que venham a ser utilizados de acordo com a evolução do projeto.

Os anúncios são conteúdos publicitários e não constituem, por si só, recomendação, aprovação ou garantia do CHAMMILION sobre os produtos ou serviços anunciados.

A publicidade exibida pode ser determinada total ou parcialmente por sistemas automatizados de terceiros.

O CHAMMILION procura manter publicidade visualmente diferenciada de suas ferramentas, conteúdos, downloads e demais elementos do site.

A publicidade deve ser identificável como publicidade, em conformidade com a legislação aplicável. O Código de Defesa do Consumidor determina que a publicidade seja apresentada de forma que possa ser fácil e imediatamente identificada como tal e proíbe publicidade enganosa ou abusiva.

04.FERRAMENTAS

As ferramentas do CHAMMILION são desenvolvidas para oferecer funcionalidades práticas, informativas, educacionais, recreativas ou auxiliares.

Dependendo da ferramenta, os resultados podem envolver:

• cálculos;
• conversões;
• estimativas;
• comparações;
• geração ou transformação de informações;
• processamento de dados fornecidos pelo próprio usuário na interface da ferramenta;
• outras operações específicas descritas na respectiva página.

O resultado de uma ferramenta pode depender dos valores, parâmetros ou informações utilizados.

Por isso, resultados calculados, estimados ou gerados pelo CHAMMILION devem ser conferidos pelo usuário quando forem utilizados para decisões importantes.

O CHAMMILION não garante que uma ferramenta produzirá um resultado específico para toda situação possível ou que seus resultados sejam adequados para uma finalidade diferente daquela para a qual a ferramenta foi desenvolvida.

05.FERRAMENTAS FINANCEIRAS, TÉCNICAS E OUTRAS FERRAMENTAS DE DECISÃO

Quando uma ferramenta produzir informações relacionadas a dinheiro, investimentos, preços, custos, juros, impostos, engenharia, programação, saúde, educação ou qualquer outro assunto que possa envolver consequências relevantes, seu resultado deve ser considerado informativo ou auxiliar, salvo indicação expressa em contrário.

Uma calculadora ou estimador do CHAMMILION não constitui, por si só:

• aconselhamento financeiro;
• recomendação de investimento;
• consultoria jurídica;
• consultoria contábil;
• consultoria tributária;
• orientação médica;
• diagnóstico;
• garantia de desempenho;
• certificação profissional.

Quando uma decisão depender de informações profissionais ou oficiais, o usuário deverá utilizar as fontes e profissionais adequados à situação.

06.EXTENSÕES

O CHAMMILION poderá disponibilizar extensões e outros softwares destinados a ampliar funcionalidades de sistemas, navegadores ou programas compatíveis.

Cada extensão poderá possuir requisitos, permissões, limitações ou condições específicas.

O usuário deverá verificar as informações fornecidas na página da respectiva extensão antes de instalá-la.

O CHAMMILION não garante compatibilidade permanente com softwares, navegadores ou sistemas operacionais de terceiros, que podem sofrer alterações independentes do projeto.

07.JOGOS E EXPERIÊNCIAS INTERATIVAS

O CHAMMILION poderá disponibilizar jogos e outras experiências interativas.

Esses conteúdos possuem finalidade predominantemente recreativa e estão sujeitos às características, requisitos técnicos e limitações indicados em suas respectivas páginas.

Jogos podem apresentar bugs, incompatibilidades, problemas de desempenho ou alterações decorrentes de atualizações.

08.CHAMMILION JOURNAL / BLOG

O CHAMMILION Journal é uma publicação editorial de caráter amplo.

O Journal não é exclusivamente um blog de tecnologia.

Suas publicações podem abordar diferentes áreas e assuntos, incluindo, entre outros:

• tecnologia; ciência; história; cultura; arte; música;
• cinema; jogos; entretenimento; internet; sociedade;
• educação; criatividade; filosofia; religião; política;
• economia; comportamento; acontecimentos atuais; experiências;
• análises; opiniões; guias; explicações;
• outros assuntos considerados relevantes para a proposta editorial do CHAMMILION.

Uma publicação pode possuir natureza informativa, educacional, analítica, opinativa, editorial ou recreativa, conforme seu conteúdo.

A publicação de determinado assunto ou opinião não significa necessariamente que todas as afirmações apresentadas constituam uma posição institucional do CHAMMILION.

Quando uma publicação apresentar opinião ou análise, ela deverá ser entendida como conteúdo editorial dentro do contexto em que foi publicada.

09.INFORMAÇÕES E ATUALIDADE DO JOURNAL

O CHAMMILION procura produzir conteúdo útil, claro e correto.

Entretanto, nenhuma publicação deve ser considerada permanentemente atualizada.

Informações podem mudar depois da publicação em razão de:

• novos acontecimentos;
• alterações de leis;
• novas descobertas;
• mudanças tecnológicas;
• alterações de preços;
• alterações em produtos e serviços;
• novas informações;
• correções ou atualizações editoriais.

Quando a atualidade da informação for relevante, o usuário deverá observar a data da publicação e, quando necessário, consultar fontes atualizadas.

O CHAMMILION poderá corrigir ou atualizar publicações quando identificar informações que precisem de revisão.

10.OPINIÕES E CONTEÚDOS EDITORIAIS

Determinados textos publicados no CHAMMILION podem apresentar opiniões, interpretações, críticas ou análises.

Esses conteúdos não devem ser interpretados automaticamente como declarações oficiais, recomendações ou posicionamentos institucionais do CHAMMILION.

Quando uma publicação apresentar fatos e opiniões conjuntamente, o contexto da própria publicação deverá ser considerado para distinguir informações factuais, interpretações e opiniões.

11.RECURSOS DO VAULT

O CHAMMILION poderá disponibilizar no Vault recursos digitais como:

• imagens e fotografias;
• vídeos;
• áudios e efeitos sonoros;
• loops;
• vetores e arquivos SVG;
• wallpapers;
• outros materiais digitais.

O Vault poderá reunir materiais provenientes de diferentes fontes.

A existência de um material no Vault não significa, por si só, que o CHAMMILION seja o autor ou proprietário dos direitos daquele material.

Quando disponíveis, informações como:

• autor;
• origem e fonte;
• licença;
• página original;
• condições de utilização;

deverão ser observadas pelo usuário.

12.LICENÇAS E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS

Cada recurso disponibilizado no Vault poderá estar sujeito a uma licença ou condição de utilização própria.

O usuário é responsável por verificar as condições aplicáveis ao recurso antes de utilizá-lo em projetos pessoais, comerciais ou públicos.

Quando um recurso estiver sujeito a uma licença específica, a licença correspondente deverá ser respeitada.

O download ou acesso a um recurso não deverá ser interpretado como transferência automática de propriedade intelectual ao usuário.

A legislação brasileira reconhece e protege direitos autorais sobre obras intelectuais e estabelece regras específicas para sua utilização.

13.ORIGEM E LINKS DOS RECURSOS

Quando o CHAMMILION disponibilizar informações de origem ou link para a fonte de determinado recurso, essas informações têm a finalidade de permitir a identificação da procedência daquele material.

Links para páginas externas podem deixar de funcionar, mudar de endereço ou sofrer alterações fora do controle do CHAMMILION.

A disponibilização de um link não significa que o CHAMMILION controle ou endosse integralmente o conteúdo do site externo.

14.DIREITOS SOBRE O CHAMMILION

Salvo quando indicado de maneira diferente, a identidade visual, marca, nome, interface, organização, textos próprios, gráficos, código, componentes, sistemas e demais elementos originais do CHAMMILION pertencem ao CHAMMILION ou são utilizados legitimamente por seus respectivos titulares.

O acesso ao CHAMMILION não transfere ao usuário a propriedade desses elementos.

O usuário não poderá apresentar como própria a marca, identidade ou produção original do CHAMMILION.

Esta disposição não altera as condições de licenças de software, bibliotecas, fontes ou outros componentes de terceiros utilizados pelo projeto.

15.SOFTWARE E COMPONENTES DE TERCEIROS

O CHAMMILION pode utilizar tecnologias, bibliotecas, fontes, frameworks, serviços, APIs e outros componentes desenvolvidos por terceiros.

Esses componentes podem possuir licenças próprias.

Quando uma licença específica for aplicável a determinado componente, sua utilização deverá respeitar os termos daquela licença.

16.LINKS E SERVIÇOS EXTERNOS

O CHAMMILION pode apresentar links para sites, ferramentas, serviços, fontes, plataformas e outros recursos externos.

Esses serviços são operados por terceiros e podem possuir:

• seus próprios termos de uso;
• suas próprias políticas de privacidade;
• suas próprias licenças;
• suas próprias regras de utilização.

O CHAMMILION não controla o funcionamento, conteúdo, disponibilidade ou políticas de serviços externos.

A existência de um link não representa garantia ou endosso do serviço externo.

17.RESPONSABILIDADE PELO USO

O usuário é responsável pela forma como utiliza as informações, ferramentas e recursos disponibilizados pelo CHAMMILION.

Isso inclui, especialmente:

• verificar resultados quando necessário;
• respeitar licenças dos materiais;
• respeitar direitos autorais;
• utilizar recursos de acordo com suas finalidades;
• cumprir a legislação aplicável.

O CHAMMILION não controla as decisões que o usuário toma a partir das informações encontradas no site.

18.USOS INDEVIDOS

O CHAMMILION não deverá ser utilizado para:

• praticar atividades ilícitas;
• violar direitos de terceiros;
• distribuir malware;
• atacar ou comprometer sistemas;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas;
• interferir deliberadamente no funcionamento do site;
• explorar vulnerabilidades de maneira maliciosa;
• realizar ataques contra a infraestrutura;
• utilizar o serviço para fraude;
• utilizar materiais disponibilizados no site de maneira que viole direitos autorais ou outras leis aplicáveis.

O CHAMMILION poderá adotar medidas técnicas razoáveis para proteger sua infraestrutura contra utilização abusiva ou maliciosa.

19.DISPONIBILIDADE DO SITE

O CHAMMILION busca manter o site disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

Podem ocorrer interrupções decorrentes de:

• manutenção;
• atualizações;
• falhas técnicas;
• problemas de hospedagem;
• problemas de rede;
• falhas de serviços externos;
• incidentes de segurança;
• alterações de infraestrutura;
• acontecimentos fora do controle razoável do CHAMMILION.

20.ALTERAÇÕES E EVOLUÇÃO

O CHAMMILION está em desenvolvimento contínuo.

Ferramentas, extensões, jogos, artigos, categorias, recursos do Vault, páginas e outros elementos podem ser:

• adicionados;
• atualizados;
• modificados;
• reorganizados;
• temporariamente indisponibilizados;
• removidos.

A existência atual de determinada funcionalidade não constitui promessa de disponibilidade permanente.

21.LIMITAÇÕES E RESULTADOS

Na medida permitida pela legislação aplicável, o CHAMMILION não garante que:

• todos os resultados de ferramentas serão adequados para qualquer finalidade;
• todas as informações permanecerão atualizadas;
• todas as páginas permanecerão disponíveis;
• todos os recursos externos permanecerão acessíveis;
• todas as ferramentas funcionarão em todos os dispositivos;
• todos os softwares de terceiros permanecerão compatíveis;
• todos os materiais do Vault permanecerão disponíveis indefinidamente.

Isso não exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

22.PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

O CHAMMILION não utiliza sistema de contas ou login para acesso geral ao site.

As informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, cookies, tecnologias utilizadas pelo site, publicidade e demais práticas de privacidade são apresentadas na Política de Privacidade do CHAMMILION.

Quando houver tratamento de dados pessoais, ele deverá observar a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A LGPD estabelece princípios como finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança no tratamento de dados pessoais.

23.PUBLICAÇÕES E MATERIAIS DE TERCEIROS

Quando o CHAMMILION fizer referência a conteúdo, obra, ferramenta, serviço, autor, empresa ou outra entidade de terceiros, isso não significa que o CHAMMILION seja proprietário daquele conteúdo ou que exista relação comercial entre as partes.

Os direitos correspondentes permanecem com seus respectivos titulares.

24.DIREITOS DOS TITULARES DE CONTEÚDO

Caso um titular de direitos identifique no CHAMMILION um material que considere utilizado de maneira indevida, poderá entrar em contato pelo canal oficial do projeto para apresentar a situação.

Contato: contact@chammilion.com

Sempre que possível, a comunicação deverá indicar:

• identificação do material;
• localização do material no CHAMMILION;
• identificação do titular;
• explicação da questão;
• informações que permitam verificar a alegação.

O CHAMMILION poderá analisar a solicitação e tomar as providências cabíveis de acordo com a legislação e as circunstâncias do caso.

25.PROPRIEDADE E LICENCIAMENTO NÃO SE CONFUNDEM COM ACESSO

O fato de um conteúdo poder ser visualizado, reproduzido ou baixado pelo CHAMMILION não significa que o usuário adquira propriedade sobre ele.

Da mesma forma, a disponibilização de uma ferramenta não significa que o usuário adquira propriedade sobre seu código, interface ou implementação.

As permissões de utilização devem ser determinadas pelas condições aplicáveis a cada recurso.

26.RESPONSABILIDADES QUE NÃO PODEM SER AFASTADAS

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos que sejam assegurados obrigatoriamente pela legislação aplicável.

Em especial, relações que eventualmente sejam caracterizadas como relações de consumo permanecem sujeitas às normas do Código de Defesa do Consumidor.

27.ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

O CHAMMILION poderá atualizar estes Termos para refletir alterações:

• na legislação;
• no funcionamento do site;
• nas ferramentas;
• nas práticas do projeto;
• nas tecnologias utilizadas.

A versão atualizada será publicada nesta página com a respectiva data de atualização.

28.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, sem prejuízo dos direitos que possam ser assegurados ao usuário por normas de aplicação obrigatória.

29.CONTATO

Para dúvidas, sugestões, comunicações, solicitações relacionadas ao CHAMMILION, questões sobre conteúdos, recursos, ferramentas, direitos autorais ou demais assuntos relacionados ao site, o contato pode ser realizado pelo endereço: contact@chammilion.com

O endereço eletrônico constitui o canal geral de contato do CHAMMILION e poderá ser utilizado para comunicações relacionadas ao funcionamento, conteúdo e utilização da plataforma.

Quando uma solicitação estiver relacionada a um conteúdo ou recurso específico, é recomendável informar o endereço da página, nome do recurso ou demais informações que permitam identificar o objeto da solicitação.

As comunicações serão analisadas conforme sua natureza e, quando aplicável, encaminhadas ou respondidas pelo CHAMMILION.